Ministério dos Povos Indígenas define ações para apoiar comunidades afetadas pelas enchentes no RS
Na segunda-feira (13), a ministra Sônia Guajajara reuniu a equipe do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para traçar as estratégias de apoio às 110 comunidades indígenas atingidas pelas enchentes que desde o final de abril afetam centenas de municípios do Rio Grande do Sul.
Após visitar pessoalmente as áreas afetadas e os postos de distribuição de doações no sábado (11), a ministra determinou diversas medidas para solucionar os problemas enfrentados por essas comunidades. As ações foram coordenadas com outros ministérios durante a visita da ministra às regiões impactadas pela tragédia.
Entre as ações prioritárias estão a distribuição quinzenal de cestas básicas para cerca de nove mil famílias indígenas, além de doações de água potável, agasalhos e kits de higiene feminina. Também foi elaborado um Plano de Trabalho emergencial para a reconstrução de casas, estradas de acesso, saneamento básico, recuperação de áreas de plantio e bolsas auxílio para o setor cultural, incluindo essas ações no PAC Calamidade para os povos indígenas.
A ministra destacou que o MPI deve elaborar um Plano de Trabalho que organize três ações essenciais para atender os povos originários afetados. Desde o início da tragédia, o Escritório de Operações do Governo Federal tem atuado com a presença do MPI por meio das Secretarias de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas (SEDAT) e de Gestão Ambiental e Territorial Indígenas (SEGAT).
Uma ação crucial apontada pela ministra Sônia Guajajara, é a realização de um levantamento das necessidades de reconstrução de escolas, casas e outros itens, para a criação de um Plano de Serviços Essenciais a ser entregue à Casa Civil. Este Plano deverá incluir a relação das aldeias atingidas e suas localizações, para garantir que sejam contempladas pelas verbas destinadas aos municípios. Em Porto Alegre, 49 aldeias foram afetadas e, no estado, 110 das 214 aldeias existentes foram impactadas.
No contexto das discussões sobre a dívida pública do RS, a ministra propôs considerar a existência de ocupações indígenas em terras do estado. A ideia é que, no processo colaborativo entre os entes federados, se promova a regularização das terras indígenas nas áreas afetadas, garantindo assim a segurança dos povos indígenas para melhor enfrentar eventos climáticos adversos. O objetivo é criar condições de segurança climática para os indígenas do estado, que, com a regularização das terras, poderão receber melhor suporte governamental, especialmente no âmbito preventivo.
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