Sessão solene no Congresso Nacional convoca ação contra o abuso e exploração sexual infantil
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta terça-feira (14), de uma sessão solene na Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A cerimônia faz parte das atividades promovidas pela pasta nesta semana, em Brasília, em referência ao 18 de maio. Durante o evento, foi entregue o Prêmio Neide Castanha, que reconhece personalidades e instituições que se destacaram na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Marta Volpi, diretora de Proteção de Crianças e Adolescentes da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), destacou na tribuna a importância de uma ação contínua e coordenada entre diferentes esferas do governo e da sociedade civil para combater de maneira eficaz o abuso e a exploração sexual infantil.
“O MDHC, ao lado da sociedade civil, tem envidado esforços para a reconstrução da política de atenção a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”.
Prêmio Neide Castanha
O Prêmio Neide Castanha, que homenageia defensores dos direitos humanos de crianças e adolescentes, foi entregue durante a sessão solene. Neide Castanha foi uma notável defensora dos direitos humanos que dedicou sua vida à luta contra a violência infantil no Brasil.
Os prêmios foram distribuídos em várias categorias, incluindo atuação parlamentar, boas práticas em rede, enfrentamento à exploração sexual como uma das piores formas de trabalho infantil, cidadania, comunicação digital, produção do conhecimento, protagonismo infantil e adolescente, e responsabilidade social. Confira os vencedores!
Ato Simbólico
Ao final da sessão, houve um ato simbólico com o plantio de flores da Campanha Faça Bonito no gramado do Congresso Nacional. Desde 2023, o Conanda recomenda a campanha “Faça Bonito: Proteja nossas Crianças e Adolescentes”, usando a flor amarela e laranja como símbolo oficial do enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, orientando ações de prevenção e proteção do público infantojuvenil.
Sobre a Data
O dia 18 de maio marca o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000. A data rememora o caso de Araceli Crespo, uma menina de 8 anos que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973. Em 2024, completam-se 51 anos desse trágico episódio, reforçando a necessidade contínua de combater todas as formas de violência contra crianças e adolescentes.
Imagem de capa meramente ilustrativa.
