Projeto visa criar carteira de identificação para pessoas com hemofilia
Uma proposta para a criação de uma carteira de identificação para pessoas com hemofilia foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (06).
O Projeto de Lei 3.440/20, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP), visa facilitar o atendimento médico dos pacientes com essa doença genética que afeta a coagulação do sangue. O texto segue para a sanção ou veto do governador do Rio.
A carteira deverá conter informações como: nome completo, número do SUS, data de nascimento, tipo de hemofilia, orientações sobre medicamentos e procedimentos contraindicados e um aviso de emergência.
Além disso, os estabelecimentos de saúde deverão fornecer dados dos pacientes com hemofilia para a criação de um cadastro estadual. A norma será regulamentada pelo Governo do Estado por meio de decretos.
