A construção do Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi construído visando garantir a proteção integral dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil.
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Adolescente
ECA: Garantindo Proteção Integral e Direitos Fundamentais
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação brasileira promulgada em 1990 e visa garantir a proteção integral dos direitos das crianças e dos adolescentes.
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Dia Nacional da Adoção
O Brasil comemora nesta segunda-feira, 25 de maio, o Dia Nacional da Adoção. Instituída em 2002, a celebração busca promover
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Fórum em Nova Iguaçu debate tema sobre crianças e adolescentes
Câmara Municipal de Nova Iguaçu em parceria com entidades promoverá Fórum de Entidades com o tema “Criança e Adolescente é prioridade absoluta?!”
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Adolescente invade escola no Ceará e fere duas meninas
Adolescente de 14 anos invadiu a Escola Municipal Isaac de Alcântara, localizada em Sítio Caras, na Zona Rural de Farias
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Adolescente esfaqueia colegas de escola em Santa Tereza de Goiás
Na manhã desta terça-feira (11) um adolescente de 13 anos, aluno da escola Santa Tereza em Goiás, esfaqueou duas alunas
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Dia da Lei da Guarda compartilhada
A Lei da Guarda Compartilhada (Lei nº 13.058) foi sancionada em 22 de dezembro de 2014 e entrou em vigor
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Artista usa inteligência artificial para imaginar Henry Borel adolescente
O artista Hidreley Leli Dião, criador do projeto “Para não esquecer”, usou inteligência artificial para projetar Henry Borel adolescente. O
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Dia da Lei da Alienação Parental
No dia 26 de agosto foi sancionada a Lei da Alienação Parental (12.318/2010). Considera-se ato de alienação parental, nos termos
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Circuito Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) foi instituído pela Lei 8.069 de 13 de julho de 1990. Trata-se
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