Ministro Silvio Almeida inaugura Escola de Conselhos em parceria com a UFRJ
Nesta segunda-feira (15), o Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, em colaboração com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), deu início à inauguração da Escola de Conselhos no Rio de Janeiro.
A escola visa à formação contínua e permanente de conselheiros dos direitos da criança e do adolescente, além de conselheiros tutelares e outros agentes envolvidos. Este marco representa um passo significativo no fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).
Durante seu pronunciamento, o Ministro ressaltou que a Escola de Conselhos desempenha um papel crucial na formação de indivíduos comprometidos com a defesa incansável dos direitos das crianças e adolescentes, em total consonância com os princípios estabelecidos na Constituição Federal.
O Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira, também esteve presente na cerimônia de lançamento. Ele destacou o pioneirismo da UFRJ ao atender prontamente ao chamado do Ministério, tornando-se um exemplo para outros estados ao formalizar e adaptar a proposta de formação. Vieira enfatizou a importância de institucionalizar a Política de Direitos Humanos no Brasil, posicionando a Escola de Conselhos como um marco nesse sentido.
Daniel Nascimento, membro do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, sublinhou a necessidade de valorizar o conhecimento comunitário. Ele ressaltou que a participação social é fundamental para promover e defender os direitos das crianças e adolescentes.
A política pública já foi lançada em outros estados, como Rio Grande do Norte, Pará e Sergipe, além do Rio de Janeiro. A próxima localidade a receber essa iniciativa será o estado da Bahia. A expectativa é que a Escola de Conselhos se estenda por todo o território nacional, alcançando todos os estados brasileiros.
