Alerj discute aumento de casos de racismo religioso no estado
A Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) realizará, nesta terça-feira (25/04), uma audiência pública, que será realizada no auditório do 21º andar, do Edifício Lúcio Costa, sede da Alerj. O objetivo discutir a valorização da luta por direitos e a articulação junto aos movimentos sociais no combate à intolerância religiosa.
De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), em 2021, o Estado do Rio registrou um aumento de 11,7% nos casos gerais de intolerância religiosa em relação a 2020. O aumento preocupa a comissão, que busca entender as razões por trás desse fenômeno e encontrar soluções para combatê-lo.
O presidente da comissão, deputado Professor Josemar (PSol), afirmou que esse espaço será fundamental para a luta por direitos e para a articulação junto aos movimentos sociais. “Irei dar meu máximo para conseguirmos ter um estado mais justo e que enfrente os preconceitos e discriminações. Há muito trabalho a ser feito nesta comissão e decidimos começar nossas discussões por esse tema de suma importância e entender se esses casos vêm aumentando no Rio”, disse o deputado.
Em abril do ano passado, a Assembleia Legislativa do Rio aprovou o relatório final da CPI instaurada para apurar os crimes de intolerância religiosa praticados no estado. Entre as recomendações, estava o pedido para que a Polícia Civil e o Ministério Público incluam na investigação ou na denúncia o líder religioso quando houver indícios de sua participação como mentor ou coautor do crime. Além disso, o texto sugere que pessoas que perderam suas moradias por conta deste crime sejam incluídas no programa Aluguel Social e propõe a implementação de projetos educacionais nas escolas da rede estadual, para conscientização e combate ao preconceito religioso.
Confirmaram presença no evento o superintendente de promoção de Liberdade religiosa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEASDH), Justino Carvalho; o presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB/RJ, Arnon Velmovistsky; a representante do Fórum de Mulheres Negras do Estado do Rio de Janeiro, Dolores Lima; e a ex-coordenadora do Centro de Promoção da Liberdade Religiosa (Ceplir), Lorrama Machado. Estres os movimentos sociais, a ComCausa acompanhará a audiência sendo representada por Emanoelle Cavalcanti.
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