Alerj realiza Audiência Pública na UERJ para debater Lei Paulo Gustavo
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou uma audiência pública na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), campus de São Gonçalo.
Com o objetivo de debater os impactos da Lei Paulo Gustavo na Região Leste Fluminense, a lei que visa fortalecer o setor cultural e artístico do país, tem sido amplamente empregada pelo Estado do Rio de Janeiro, demonstrando o compromisso da região com a valorização da cultura.
O município de São Gonçalo, em específico, recebeu um aporte significativo de R$ 7,8 milhões para investimentos no campo cultural. Esse investimento será traduzido em editais de fomento ao setor, impulsionando artistas locais e promovendo a diversidade cultural da região.
A audiência realizada na Uerj São Gonçalo marcou a terceira reunião promovida pela Comissão de Cultura da Alerj, com o objetivo de divulgar as informações e benefícios trazidos pela Lei Paulo Gustavo em diversas localidades do estado. Cada encontro busca debater as particularidades da área cultural em cada município, proporcionando um diálogo direto entre legisladores, representantes do governo e membros da sociedade civil.
Segundo dados do Ministério da Cultura (MinC), a adesão à Lei Paulo Gustavo tem sido praticamente universal em todo o Brasil, com cerca de 98% dos municípios brasileiros aderindo ao projeto. No entanto, o Estado do Rio de Janeiro se destaca ainda mais, com a adesão integral de todas as cidades do estado. Para essa região, foi disponibilizado um apoio financeiro substancial de R$ 271 milhões, demonstrando a importância atribuída ao fortalecimento da cultura local.
O encontro em São Gonçalo reflete o comprometimento das autoridades e da sociedade em geral com a preservação, difusão e enriquecimento do cenário cultural da região. Com a Lei Paulo Gustavo como fundamento, a expectativa é que o setor cultural do Estado do Rio de Janeiro continue a prosperar, fortalecendo as raízes artísticas e contribuindo para a construção de uma identidade cultural ainda mais rica e diversificada.
Também estiveram presentes: Vereador e presidente do Conselho Municipal de Cultura, Romário Regis│Representante do MinC no Estado do Rio, Edu Nascimento│Assessor de relações institucionais da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Adenílson Honorato│Artistas, universitários e outros representantes do setor cultural.
