Ao lado de Cláudio Castro o presidente Lula lançou Novo PAC e R$ 342,6 bilhões no RJ
Foi no Theatro Municipal, no coração do Rio de Janeiro, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o programa. Contudo, a plateia não poupou vaias ao governador Cláudio Castro, o que levou Lula a destacar a importância da convivência democrática. A edição renovada do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), apresentada nesta sexta-feira (11), destinará um montante total de R$ 342,6 bilhões para investimentos em obras e serviços no estado.
O ato inaugural foi animado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrendo no Theatro Municipal, situado no centro do Rio.
“Este marca o início do meu governo. Até então, concentramos nossos esforços em corrigir o que havia sido desestabilizado. Restauramos 42 políticas de inclusão social. O PAC marca o início do meu terceiro mandato”, declarou o presidente.
Lula frisou que a seleção dos projetos integrantes do Novo PAC foi determinada pelas prioridades adquiridas por cada governador. Rui Costa, Ministro-Chefe da Casa Civil, revelou que, no início do ano, foram identificadas 14 mil obras paralisadas, e que tais projectos de desenvolvimento serão retomados.
“Vários governadores precisaram destinar recursos próprios para projetos paralisados do PAC em seus estados”, afirmou Rui Costa.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, estava ansioso em vários momentos da cerimônia, quando foi mencionado pelo prefeito Eduardo Paes e ministros.
Lula expressou descontentamento com as vaias direcionadas a Castro e Arthur Lira durante o evento, defendendo que o comportamento deve ser pautado na civilidade, a fim de solidificar o processo democrático no país.
“Será necessário assimilar algumas lições. Este ato não é destinado a nós do PT ou do governo. Ele pertence à sociedade brasileira. O governador do Rio está aqui por convite nosso. Eu me sentiria constrangido. Isso não envolve apenas um governador ou deputado, mas toda uma instituição”, afirmou o Presidente.
A participação do setor privado também se evidencia, com o Ministro-Chefe da Casa Civil destacando que parcerias com empresas serão cruciais para concretizar os projetos. Serão de natureza pública somente as obras não atraentes aos empresários, mas de extrema importância para a população.
“O Novo PAC distingue-se dos anteriores ao reconhecer e fomentar o papel do Estado em promover, induzir, estimular e apoiar as parcerias público-privadas”, afirmou Rui Costa.
Dentre os empreendimentos previstos para o Rio de Janeiro, constam 16 novas plataformas para exploração de petróleo e gás natural, 11 gasodutos interconectados e um gasoduto de escoamento, a Rota 3, bem como melhorias na Refinaria Duque de Caxias e moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.
A partir de setembro, o governo federal lançará editais somando R$ 136 milhões para selecionar projetos prioritários nas áreas de:
- Urbanização de favelas, abastecimento de água, saneamento, gestão de resíduos, mobilidade urbana e prevenção de desastres naturais.
- Estabelecimentos de saúde, incluindo Unidades Básicas de Saúde (UBS), policlínicas e maternidades.
- Educação, abrangendo creches, escolas e transporte escolar.
- Cultura, com Centros de Artes e Educação Unificada (CEUs) e projetos de preservação histórica.
- Esporte, englobando espaços esportivos comunitários.
Além disso, o Novo PAC visa expandir o acesso ao 5G, disponibilizando o 4G em estradas e áreas remotas, além de levar internet de alta velocidade a escolas públicas e unidades de saúde.
Na esfera da saúde, o projeto contempla a construção de novas unidades básicas de saúde, policlínicas e maternidades, além da aquisição de mais responsabilidades para aprimorar o acesso a tratamentos especializados. Também inclui investimentos em fornecimento de vacinas e telessaúde.
Conforme Rui Costa, o maior desafio do Sistema Único de Saúde (SUS) reside no atendimento a demandas especializadas.
“As especialidades representam o principal gargalo do SUS”, afirmou o Ministro.
Para o setor educacional, prevê-se um investimento de R$ 14,9 bilhões. Grande parte desse montante será alocada em projetos para incentivar a permanência dos estudantes na escola, promover a alfabetização e estimular atividades científicas. O Novo PAC almeja a construção de creches, escolas em período integral e modernização de universidades federais.
O Rio de Janeiro receberá um investimento de R$ 300 milhões em infraestrutura social inclusiva, objetivando a acessibilidade da população a espaços culturais, esportivos e de lazer. A intenção é fomentar socialmente e reduzir a violência.
Consoante o Novo PAC, R$ 14,8 bilhões serão alocados no Rio de Janeiro para novas habitações do programa Minha Casa Minha Vida e financiamento imobiliário. Além disso, abarcará a modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, urbanização de favelas, saneamento, gestão de resíduos e medidas contra efeitos e enchentes.
Na área de transporte, estão previstos investimentos de R$ 65,8 bilhões no Rio de Janeiro.
O setor energético no estado receberá aportes de R$ 220,7 bilhões. Conforme o Novo PAC, 80% do aumento na capacidade de energia elétrica no país será proveniente de fontes renováveis. Os investimentos no pré-sal ampliarão a produção de derivados e combustíveis de baixa emissão de carbono.
