Audiência pública na Câmara discutirá reconhecimento do Almirante Negro como Herói da Pátria

A Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública no dia 24 de abril de 2024 para discutir o Projeto de Lei 4046/2021, que inicialmente foi proposto pelo então senador Lindbergh Farias sob o número PLS 340/2018. O projeto visa inscrever João Cândido Felisberto, conhecido como “Almirante Negro”, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

O marinheiro João Cândido nasceu em Encruzilhada do Sul, a cerca de 170 km de Porto Alegre, e posteriormente se radicou em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Ele foi líder da Revolta da Chibata em 1910, um marco crítico na história militar e social do Brasil, destacando-se pela luta contra práticas desumanas e racistas, já que muitos dos marinheiros eram negros.

A iniciativa de reconhecimento histórico e reparação ligada à figura de João Cândido tem ganhado força nos últimos anos, com o apoio de sua família, movimentos sociais e o envolvimento do poder público. Cândido já foi reconhecido como herói estadual e municipal, tendo recebido várias homenagens e sido valorizado através de diversas iniciativas, incluindo enredos de escolas de samba – a Paraíso do Tuiuti teve como enredo a história de João Cândido no Carnaval deste ano – e campanhas de combate ao racismo, como os “21 Dias de Combate ao Racismo” organizados pela ComCausa no último mês. Outra iniciativa considerável foi o parecer favorável emitido pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, no Inquérito Civil n.º 1.30.001.001891/2023-11, que ressaltou a importância do direito à memória, verdade, justiça e reparação para a família de João Cândido.

“Esta audiência pública será um momento crucial para destacar a importância histórica e social de João Cândido e seu papel simbólico na luta contra o racismo e pela justiça social”, comentou Adriano Dias da ComCausa, que será um dos representantes do movimento social na audiência. “Reconhecer João Cândido como herói nacional é não apenas uma questão de honra, mas também um gesto de reparação e justiça histórica, que contribuirá para uma narrativa mais inclusiva e justa do Brasil.”

Haverá participação de representantes governamentais e do movimento social, além de Adriano Dias da ComCausa, Frei Athaylton Jorge Monteiro Belo, Frei Tatá da Pastoral Afro, e o Professor Rodney, Diretor-Geral do IFRJ campus Meriti, entre outros.

A sociedade brasileira tem que participar dessa importante discussão, que promete ser um marco na luta pelo reconhecimento desta figura histórica. A audiência pública não apenas discutirá o legado de João Cândido, mas também o impacto cultural e histórico de sua inclusão como herói nacional. Este evento representa um passo significativo na busca por reparação e justiça histórica, além de reforçar o compromisso do legislativo brasileiro com a valorização das figuras que moldaram a história do país.