Aumento nas suspeitas de violência contra pessoas em situação de rua
Entre janeiro e abril de 2024, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, através do serviço Disque 100, documentou 6.177 casos de violações contra pessoas em situação de rua. Os dados, divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), mostram um aumento significativo de 24% em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando 4.962 violações foram relatadas.
O aumento no uso do canal da Ouvidoria reflete uma maior confiança e conscientização da sociedade em relação ao Disque 100, um serviço negligenciado pela administração anterior.
O anúncio ocorreu durante a assinatura do termo de compromisso nesta terça-feira (30), entre a Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) e o Governo Federal para a implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, conhecida como Plano Ruas Visíveis.
Lançada em dezembro de 2023, esta política pública conta com a colaboração de 11 ministérios e movimentos da sociedade civil, com um investimento de aproximadamente 1 bilhão de reais. O plano aborda áreas como assistência social, segurança alimentar, saúde, violência institucional, cidadania, educação, cultura, trabalho, renda, habitação e produção de dados científicos.
Dados Regionais
Segundo o painel do Disque Direitos Humanos, em 2024, o estado do RJ está em segundo lugar no ranking nacional, com 696 casos suspeitos de violação, ficando atrás de São Paulo, que teve 1.964 casos relatados à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
As violações mais frequentemente denunciadas durante este período incluem violência física, como exposição ao risco à saúde, maus-tratos, abandono e agressão física, e violência psicológica, como tortura e constrangimento. No mapa do Disque 100, pode-se observar que as violações estão concentradas na região sudeste.
O Disque 100 é o canal oficial de denúncias de violações de direitos humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. O serviço é gratuito, operando 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados, e pode ser acessado pelo site oficial, com atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras), e também pelo WhatsApp (61) 99611-0100.
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