Brasília recebe amanhã o IX Congresso Internacional sobre Alienação Parental
Nesta quarta e quinta, dias 27 e 28 de setembro, a capital brasileira será palco do X Congresso Internacional de Alienação Parental, uma realização da Associação Brasileira Criança Feliz (ABCF) que conta com apoio de várias instiuições, como a ComCausa.
O objetivo do congresso, que ocorre no Centro de Convenções da capital, é fomentar discussões acerca da Lei 12.318/2010, conhecida como Lei da Alienação Parental. Essa legislação visa coibir a manipulação psicológica de crianças e adolescentes com o intuito de afastá-los de um dos genitores ou familiares, promovendo a importância do convívio saudável com ambos os pais após a separação.
Os painéis do congresso abordarão temas como a evolução da Alienação Parental desde sua consagração legal até o panorama atual, bem como os desafios e riscos que permeiam sua implementação. Além disso, serão discutidas as mudanças recentes na legislação brasileira, visando aprimorar a eficácia da Lei da Alienação Parental.
A participação ativa da ComCausa promete enriquecer as discussões e contribuir para uma maior disseminação de informações sobre o tema sensível da alienação parental.
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A programação detalhada do congresso:
Quarta | 27 setembro
9h – Credenciamento
10h – Solenidade de abertura – Boas vindas – Dra. Tatyanna Costa Zanlorenci, Pres ABCF-DF) e Dr Murillo Andrade, Pres. ABCF.
10h30 – Dra. Tatyanna Costa Zanlorenci (DF) – Situação da Alienação Parental nos Tribunais do DF.
11h00 – Dr. Murillo Andrade (MG) – A Lei 12.318/2010, do Nascimento até os dias de hoje, alterações legislativas.
11h10 – Lançamento do Livro ABCF – 2023 – “Olhares de proteção à infância!”
Intervalo para almoço
Painel 01 – Tarde
14h – Dra. Cláudia Petry (RS) – Alienação parental o que é, causas e consequências.
14h30 –
15h – Carlos Bahir (SP) Pres. da ANFIPA – Filhos como testemunhas dos pais.
15h30 – Jornalista Adriano Dias (OSC ComCausa) (RJ) – Articulação e comunicação na temática da alienação parental.
16h – Dra. Delma Silveira Ibias (RS) – Alienação Parental e sua aplicação no TJ-RS.
16h30 – Dra. Tatyanna Costa Zanlorenci (DF) e Dr. Joao Paulo de Sanches (DF) – Mesa de debate sobre Co parentalidade.
Quinta | 28 setembro
Painel 01- Manhã
09h30 – Dra. Sandra Ines Feitor – ABCF/Portugal – Alienação Parental, seu reconhecimento e estudo na Europa – (Participação Virtual).
10h – Dr. Ricardo Filipe Madeira Simões – Portugal – O Trabalho da APIPDF, sobre Alienação Parental em Portugal com visão geral do tema (Participação Virtual).
10h30 – Dr. Maurício Barreto Filho (RN) – Situação da Alienação Parental no Rio Grande do Norte.
11h – Dr. Roberto Caldas (DF) – A Lei da AP e sua defesa – sua constitucionalidade.
11h30 – Me. Maria Valéria de Oliveira Correia Magalhães (PE) – Alienação Parental – Responsabilidades e Desafios.
Intervalo para almoço.
Painel 2 – Tarde
14h – Dra. Alexandra Ullmann (RJ) e Dra. Andreia Calçada (RJ) – A perícia psicológica em casos de acusações de abuso sexual.
14h30 – Dra. Barbara Heliodora Peralta (RJ) – Os cúmplices nos atos de Alienação Parental.
15h – Dra. Sandra Baccara (DF) – Perícias na alienação parental.
15h30 – Dra. Esmeralda Roberto (CE) – A alienação Parental e os prejuízos para a Adolescência.
16h – Dra. Isabela Loureiro (RJ) – Violência institucional nos casos envolvendo alienação familiar.
16h30 – Dr. Denis Araújo (DF) – A criança como sujeito principal na Lei de alienação Parental.
17h – Encerramento.
Programa de palestras sujeito a alterações, a critério da Comissão Organizadora! Versão: 20/09/2023 – 17h
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Programa de palestras sujeito a alterações, a critério da Comissão Organizadora!
Localização: Sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Brasília
Endereço: Setor de Autarquias Sul Q. 5 Lote 1 BL M – Asa Sul, Brasília
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