MDHC e CNMP firmam acordo para Protocolo Nacional de Atenção às Vítimas de Violência
Uma parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi firmada nesta segunda-feira (25), em Brasília (DF), para criar o Protocolo Nacional de Atenção e Amparo às Vítimas de Violência.
O acordo, assinado pelo ministro do MDHC, Silvio Almeida, e pelo presidente do CNMP e procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, tem como objetivo compartilhar informações, dados e ações para melhorar e fortalecer os serviços do Ministério Público que atendem as vítimas, dentro dos direitos humanos.
O ministro Silvio Almeida disse que a parceria visa capacitar os profissionais que lidam com as vítimas, oferecendo todo o apoio e cuidado que elas precisam, além de identificar e aperfeiçoar as iniciativas que possam ajudar essas pessoas. Augusto Aras destacou que a cooperação busca contribuir para uma sociedade mais justa e solidária, reforçando a rede de proteção às vítimas de violência.
“O Ministério Público não está restrito à atividade acusatória, mas é um verdadeiro agente modificador da realidade social, que deve atuar com olhar cuidadoso e empático, garantindo escuta ativa daqueles que tiveram seu direito violado”.
Estiveram presentes: Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)│Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)│ Conselheiros e membros do Ministério Público (MP)│Representantes da Justiça Federal e da Defensoria Pública da União (DPU)│Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão│Chefe de Gabinete do MDHC, Marina Lacerda.
