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Caso Genivaldo: Um ano depois PRF pede desculpa

No dia 25 de maio de 2022 um homem negro de 38 anos morreu após passar por uma abordagem realizada por policiais rodoviários federais no município de Umbaúba, litoral sul de Sergipe. Genivaldo de Jesus Santos não resistiu após ser submetido a uma ação truculenta da PRF (Polícia Rodoviária Federal), que, de acordo com vídeos e detalhes do boletim de ocorrência, mostram que os agentes usaram o que parecem ser bombas de gás lacrimogêneo para dominarem o homem. Segundo laudo do IML (Instituto Médico Legal), a causa da morte foi “insuficiência aguda secundária a asfixia”.

Segundo testemunhas, ele foi abordado na tarde de ontem em uma blitz na rodovia BR-101, enquanto pilotava uma motocicleta. Imagens de um vídeo gravado por uma pessoa que presenciou a cena mostram que a ação começa com três agentes que se lançam sobre o homem, na tentativa de o imobilizar ao encontrarem uma cartela de remédios com ele.

O homem que grava toda a cena diz: “Ele tem problema mental”. Depois, ao saber que havia um parente de Santos presente, ele se dirige a ele e diz: “Cara, se você sabe que ele tem problemas mentais, você tem que avisar”. Ao que Wallison responde: “Já avisei”.

Os avisos, porém, parecem não influenciar os agentes, que continuam posicionados sobre o homem caído ao chão. Somente depois de um tempo ele é jogado no porta-malas da viatura.

Em outro vídeo que circulou nas redes sociais e em grupos de WhatsApp, é possível ver o momento em que Santos é mantido preso no porta-malas da viatura da PRF por dois agentes da corporação. Pelas frestas da porta traseira, mantida semifechada, é possível ver fumaça escapando, enquanto se pode ver, na parte de baixo, as pernas do homem balançando em desespero, enquanto ele grita no interior da viatura.

Em alguns momentos, um dos policiais tenta segurar as pernas de Santos, enquanto o outro continua a bombear gás para dentro da viatura por uma das frestas. Toda a cena é assistida por dezenas de populares que, segundo demonstram os vídeos, preferiram manter distância dos policiais. “Vai matar o cara aí dentro”, diz um deles.
Assim que Santos parou de se debater e gritar, os policiais fecharam a porta traseira da viatura, entraram no carro e deixaram o local.

Após quatro meses, a Polícia Federal conclui o laudo do caso Genivaldo, que foi morto por asfixia, indiciando três policiais rodoviários: Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia.

Os policiais envolvidos no caos já prestaram depoimento à Justiça, além de dois agentes que assinaram boletim de ocorrência, mas não participaram da ação. Os policiais rodoviários admitiram que usaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo dentro da viatura. A partir do que apurado, peritos concluiram que Genivaldo morreu em virtude de uma asfixia mecânica provocada por um componente químico encontrado em sua corrente sanguínea. O relatório da Polícia Federal foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF).

A Policia Rodoviária Federal (PRF) afastou os agentes envolvidos e afirmou que não compactua com as medidas adotadas pelos policiais durante a abordagem. Já a Justiça Federal em Sergipe negou o pedido de prisão dos três agentes. O pedido foi feito pela defesa da família da vítima, que ainda não se manifestou sobre a decisão.

 

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Fernando Oliveira, pediu desculpas nesta quinta-feira (25) à família de Genivaldo de Jesus, morto, há um ano, durante abordagem de policiais rodoviários, em Sergipe. Genivaldo não resistiu à abordagem policial, quando foi trancado em uma viatura, utilizada como uma espécie de câmara de gás.

Os três policiais envolvidos estão presos e respondem por tortura e homicídio triplamente qualificado. Oliveira classificou a morte como um “fato traumático”.

“O fato é dramático para a instituição. O fato é mais dramático ainda para a família. Por isso, eu externei a minha consternação, a minha solidariedade à família e fiz o pedido formal de desculpa a família. E é um evento que nós não queremos ver se repetir”, disse.

O pedido de desculpas aconteceu durante a apresentação do projeto do uso de câmeras corporais em uniformes policiais da PRF.

O Projeto Estratégico Bodycams prevê que a partir de abril de 2024 cerca de 6 mil agentes utilizem os equipamentos, aproximadamente metade da força policial. Os testes práticos começam em novembro, no projeto coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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Débora Barroso

Jornalista comunitária e colaboradora da ComCausa.