Caso Joaquim: 10 anos após morte do menino mãe e padrasto são julgados
A Justiça de Ribeirão Preto iniciou as deliberações sobre um dos casos mais marcantes da história local após uma década. Os acusados pelo assassinato são a mãe da criança, Natália Ponte, e seu padrasto à época, Guilherme Longo. O magistrado encarregado de presidir o julgamento é José Roberto Bernardi Liberal, juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde 1994. O sigilo imposto pela Justiça limita a presença do público e da imprensa durante as sessões, restringindo o acesso a testemunhas e parte dos familiares da vítima e dos réus.
As restrições de acesso seguem critérios específicos, permitindo a participação apenas dos pais e dos avós maternos e paternos no caso da vítima, Joaquim. Já para os réus, Longo e Natália, apenas pais e avós estão autorizados a estarem presentes. O tribunal do Fórum de Ribeirão Preto reservou 12 dias para o julgamento popular do casal, com um cronograma que inclui depoimentos de testemunhas e informantes, interrogatórios e debates.
Caso Joaquim: 10 anos após morte do menino, mãe e padrasto são julgados.
Natália Ponte e Guilherme Longo são acusados do homicídio triplamente qualificado de Joaquim Ponte Marques, de 3 anos. Criança teria sido morta com superdose de insulina e jogada em córrego perto de casa. pic.twitter.com/VpdpQTwxmd
— Portal C3 (@C3Portal) October 16, 2023
O julgamento, que começou em 16 de outubro, se desdobrará até 21 de outubro, de acordo com as seguintes etapas:
16/10: Início do julgamento, depoimento de testemunhas e informantes da acusação
17/10: Depoimentos de testemunhas e informantes comuns
18/10: Depoimentos de testemunhas e informantes da defesa
19/10: Depoimentos de testemunhas de defesa
20/10: Depoimentos de testemunhas de defesa
21/10: Início dos interrogatórios e debates, com direito a réplica e tréplica entre as partes
Sete jurados serão responsáveis por analisar as provas e os argumentos apresentados pelo Ministério Público e pelas defesas. A escolha dos jurados será feita por sorteio, e dos 25 intimados pela Justiça, no mínimo 15 precisam ser apresentados para evitar o cancelamento do julgamento.
Das 34 testemunhas intimadas, uma parte será ouvida por meio de videoconferência, incluindo policiais militares e civis, bombeiros, peritos, psicólogos e familiares dos réus e vítimas da vítima. Guilherme Longo e Natália Ponte estarão presentes no plenário do júri. O processo, ao longo de uma década, resultou em um volume de 6.757 páginas.
As acusações:
Guilherme Longo, atualmente com 38 anos, enfrenta acusações de homicídio triplamente qualificadas, que incluem motivo fútil, emprego de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Desde 2018, Longo encontra-se detido na Penitenciária II, em Tremembé (SP), após ser extraditado pela Espanha. Em 2016, estando em liberdade provisória após passar três anos sob prisão preventiva, ele fugiu para a Europa. Sua captura, em 2017, foi realizada pela Interpol, após uma reportagem investigativa do programa Fantástico, da TV Globo. Devido ao processo de extradição, Longo não foi acusado de ocultação de cadáver, em virtude de um acordo entre os dois países, uma vez que a Espanha não contempla esse crime em seu código penal.
Natália Ponte, de 38 anos, também enfrentou acusações de homicídio triplamente qualificadas, mas por omissão. A acusação alega que ela tinha a capacidade de afastar seu filho do convívio com o companheiro, que apresentava comportamento agressivo. Na época do crime, a psicóloga chegou a ser presa em dois momentos ao longo da investigação, mas obteve um habeas corpus e pediu o processo em liberdade. Atualmente, reside em São Joaquim da Barra (SP), com o filho de 10 anos, fruto do relacionamento com Longo, e um casal de bebês gêmeos, provenientes da união com seu atual marido. Durante a investigação, Natália revelou ter sido ameaçada pelo companheiro. Entretanto, em juízo, seu depoimento não foi suficiente para incriminar Longo, conforme informado pela sua defesa.
Relembre o caso:
