ComCausa passa integrar articulação da América Latina e Europa

A ComCausa passará a ser umas das instituições articuladoras da Uniendo LATAM La Infancia Primero, um fórum da sociedade civil defensora dos direitos da criança, do adolescente e da família que envolve pessoas e movimentos sociais de várias as nações.

Desde 2013 a ComCausa tem se empenhado em debater questões ligadas a garantia do convívio parental entre crianças e adolescentes com ambos os genitores. Além de buscar atuar especificamente no debate para a o combate à prática da alienação parental que no Brasil tipificada pela Lei 12.318/2010.

Nos últimos meses, movimentos que defendem a manutenção e ampliação da lei da alienação parental – que é uma referência internacional na defesa do direito de crianças e adolescentes ao convívio familiar -, buscaram a instituição a fim de estabelecer uma nova forma de trabalhar o tema.

Entre esses movimentos está a rede Unión Latam & Europe La Infancia Primero, articulada principalmente por Lucas Parenti a partir da Argentina, e que promove o debate da defesa do convívio parental em toda América Latina e alguns países da Europa. Após várias reuniões a ComCausa foi convidada para ser articuladora a da Unión Latam não somente no Brasil, mas também contribuindo no acesso a novos grupos e agentes públicos dos países da América Latina no debate ao enfrentamento da prática da alienação parental a partir de proposição de ações e legislações nestes países.

Para isso está sendo uma criada uma grande rede e sistematizada informações para o fomento do debate onde a ComCausa buscará a contribuir em suas mídias eletrônicas.

O marco deste desenvolvimento da instituição no tema será na apresentação da nova Casa dos Direitos da ComCausa com a participação de Lucas Parenti que apresentará uma pequena exposição sobre o planejamento da Unión de América Latina y Europa para la Primera Infancia – União América Latina & Europa pela Primeira Infância – agora com a contribuição efetiva da instituição ComCausa do Brasil. Acontecerá no dia 02 de setembro, quinta-feira a partir das 18h30, na Rua Pedro Antônio Pereira 20 – Moquetá – Nova Iguaçu | Rio de Janeiro.

Quem quiser participar basta entrar em contato pelo pelos telefones da ComCausa 21 981 479 729 e 21 998 364 573. Lembrando que devido as restrições da pandemia o número de pessoas que estarão presencialmente será limitado, por isso parte do encontro será será transmitido pelos canais de Facebook da ComCausa.

Audiência pública na ALERJ

Desde julho estamos aguardando que o deputado estadual Carlos Minc defina a realização de Audiência Pública pela Comissão de Representação para Acompanhar o Cumprimento das Leis (Cumpra-se!) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) sobre a lei 7706/2017 – que institui a ‘Campanha Permanente de Combate à Alienação Parental’ no estado. A previsão era ser realizada ainda em agosto, mas “por falta de agenda” – conforme divulgado pelo gabinete do deputado -, será realizada somente nos próximos meses.

Alerj recebe pedido de audiência do Cumpra-se sobre Alienação Parental

No decorrer de todo o mês, pela ALERJ estar em recesso e em processo de mudança de seda, ainda não se obteve resposta. Mas a perspectiva que a audiência seja marcada para o dia dia 23 de agosto, semana de aniversário da Lei 12.318/2010.

Visita aos parlamentares e ato em Brasília

A partir do dia 25 de agosto, membros do movimento pela manutenção aplicabilidade da Lei 12.318 estarão no Congresso Nacional em conversas com deputados e deputadas. No dia 26 de agosto, dia de aniversário da lei da Alienação Parental de 2010, haverá a proposta de atos vários locais do Brasil.

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Adriano Dias

Jornalista militante e fundador da #ComCausa