Conselho Tutelar de Niterói usa a lei de Henry Borel
No início do mês, um caso de maus-tratos chocou a comunidade de Niterói, no Rio de Janeiro, quando um casal foi preso pela violência infligida a uma criança de apenas 6 anos. O que torna este caso ainda mais marcante é que esta é a primeira vez que o Conselho Tutelar de Niterói invoca a lei de Henry Borel para assegurar uma medida protetiva para a vítima.
A denúncia que levou à prisão do casal foi formalizada pelo Conselho Tutelar em agosto do ano passado, revelando um histórico assustador de maus-tratos que perdurava desde os dois anos de idade da criança. Os abusos incluíam violência física, agressões psicológicas, constantes xingamentos, humilhações e até mesmo a privação de comida como forma de castigo.
Joel Marcelo, coordenador do colegiado municipal do Conselho Tutelar, explicou a urgência da medida. “A menina não podia mais ficar com a madrasta. A aplicação direta da lei Henry Borel na vara da justiça foi essencial para tirar a menina desse ambiente de risco”, enfatizou o conselheiro.
A investigação meticulosa reuniu diversas evidências, incluindo fotos, áudios e depoimentos de testemunhas. Anteriormente, todas as informações eram encaminhadas à polícia civil e, posteriormente, ao Ministério Público. No entanto, desta vez, o Conselho Tutelar optou por entregar as provas diretamente ao sistema judicial, o que acelerou o processo e resultou na ordem de prisão do casal agressor.
A sociedade niteroiense espera que este caso sirva como um precedente importante para garantir a proteção das crianças e a aplicação efetiva da lei Henry Borel, combatendo eficazmente o abuso infantil e garantindo um futuro mais seguro para os pequenos em situações vulneráveis.
