Rio de Janeiro

Flávio Dino autoriza Força Nacional no Rio de Janeiro e investimento de R$ 900 milhões

Ministro da Justiça, Flávio Dino, anuncia investimento de R$ 900 milhões para combater organizações criminosas até 2026.

Nesta segunda-feira (2), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, revelou um programa abrangente destinado a enfrentar o avanço das organizações criminosas, com a alocação de R$ 900 milhões. O anúncio vem em resposta à escalada da violência nas últimas semanas no Rio de Janeiro e na Bahia, incluindo o aumento de mortes em confrontos com a polícia.

Para intensificar o combate à criminalidade na Bahia, foram assinadas duas portarias que destinam recursos adicionais de R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Esses recursos serão direcionados para fortalecer a segurança pública do estado, abrangendo a manutenção, aquisição de viaturas, equipamentos de inteligência e armamentos não letais.

A medida se torna ainda mais urgente em face dos dados alarmantes de setembro, que registraram 68 mortes na Bahia em confrontos com a polícia, incluindo o trágico incidente em Santo Amaro, no Recôncavo, na última sexta-feira (29), onde quatro homens perdeu a vida. O programa liderado pelo Ministro Flávio Dino não visa apenas conter o avanço das organizações criminosas, mas também fornecer meios mais eficazes para que as forças de segurança lidem com a crescente onda de violência nessas regiões específicas.

Ao todo, R$ 168 milhões em recursos da União já foram repassados ao governo baiano, para reforçar ações em segurança pública. A pasta também destinou mais 109 policiais federais e rodoviários federais ao estado, além de 5 blindados e 1 helicóptero.

Em coletiva à imprensa, Flávio Dino afirmou que “não há limite” para os repasses de recursos à Bahia. Segundo ele, tudo dependerá da pactuação com o governo estadual.

Força Nacional no Rio

Para o Rio de Janeiro, o documento assinado por Dino autoriza a atuação da Força Nacional em apoio às equipes policiais.

O reforço havia sido solicitado pelo governador do Rio, Cláudio Castro (PL), na última sexta (29).

De acordo com Dino, serão encaminhados 300 agentes e 50 viaturas. O ministério também disponibilizou ao Rio:

  • 270 policiais rodoviários federais
  • 22 blindados
  • 1 veículo resgate
  • e 1 helicóptero

Além disso, o ministro também anunciou que serão repassados, a pedido de Castro, R$ 95 milhões para a construção de presídios de segurança máxima no estado. Ao todo, R$ 247 milhões já foram destinados ao Rio.

Pacote até 2026

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou nesta segunda-feira (2) que o novo programa de combate às organizações criminosas no país terá investimentos de R$ 900 milhões ao longo dos próximos três anos.

Segundo a pasta, a iniciativa será implementada de forma gradual até 2026. Serão cinco eixos de atuação:

  • Integração institucional e informacional;
  • aumento da eficiência dos órgãos policiais;
  • portos, aeroportos, fronteiras e divisas;
  • aumento da eficiência do sistema de Justiça Criminal; e
  • cooperação entre os entes.

O Enfoc será desenvolvido por meio de ações ao longo dos próximos três anos. O objetivo, de acordo com o ministério, é enfrentar “problemas estruturais como vulnerabilidade de fronteiras e divisas, transnacionalidade do crime, deficiência na recuperação de ativos, baixa integração e deficiência estrutural das polícias”.

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João Oscar

João Oscar é jornalista militante de direitos humanos da Baixada e colaborador da ComCausa