Brasil

Lei institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura.

A data será comemorada todo dia 4 de maio, data escolhida em homenagem ao compositor e artista Aldir Blanc e ao ator e comediante Paulo Gustavo, que morreram vítimas da covid-19 na mesma data, em 2020 e 2021, respectivamente.

Na data, serão realizadas ações culturais para promover a conscientização sobre a importância do setor para o desenvolvimento social, econômico e para o exercício da cidadania. A nova lei também prevê o lançamento de programas de apoio à formação técnico-profissional no setor cultural e outras ações para ampliar as possibilidades de trabalho para profissionais do setor. Além disso, estão previstas ações de acesso aos direitos culturais e a divulgação de dados estatísticos relacionados à cultura.

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Adriano Dias

Jornalista militante e fundador da #ComCausa