Lei cria programa de apoio e capacitação para familiares de pessoas portadoras do TEA
Uma nova medida legislativa visa trazer suporte e orientação para pais ou responsáveis de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado do Rio de Janeiro.
O objetivo principal é oferecer apoio psicológico após o diagnóstico e fornecer capacitação, especialmente para gestores, considerando as necessidades e habilidades individuais de cada família. O treinamento abordará diversos aspectos do TEA, incluindo rigidez cognitiva, comunicação, estratégias para lidar com desafios, adaptações sensoriais, entre outros, com o intuito de promover a autonomia dos indivíduos autistas.
Além disso, o programa visa combater a discriminação contra pessoas com TEA e outras deficiências, respeitando sua dignidade, liberdade de escolha e reconhecendo a diversidade humana, buscando igualdade de oportunidades e acessibilidade para todos.
Uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogos, psiquiatras, psicopedagogos, neurologistas e assistentes sociais especializados em TEA, será responsável por garantir o acolhimento e a capacitação adequada dos familiares. A lei também autoriza o estado do Rio de Janeiro a estabelecer parcerias com instituições universitárias para melhorar o atendimento.
A Lei 10.366/24, foi sancionada pelo governador do Rio de Janeiro e publicada no Diário Oficial do Executivo nesta quinta-feira (09).
