Produtos de origem indígena passarão a ter o Selo Indígenas do Brasil
Uma nova forma de reconhecer a origem e a identidade dos produtos indígenas da agricultura familiar, extrativistas e artesanal foi criada pelo Selo Indígenas do Brasil, que entra em vigor nesta sexta-feira (5).
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o selo poderá ser usado por produtores individuais, associações, cooperativas e empresas que utilizem principalmente matéria-prima de origem indígena, desde que tenham a concordância da comunidade para a identificação.
Para obter o selo, é preciso informar a terra indígena, aldeia, etnia e nomes dos produtores, além de declarar que respeitam as legislações ambientais e indigenistas. Esses documentos, junto com um requerimento, uma ata de reunião para anuência da comunidade e uma declaração da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), devem ser enviados ao MDA. No caso de empresa, associação ou cooperativa, são exigidos outros documentos como cópia do CNPJ e declaração dos produtores.
O Selo Indígenas do Brasil tem validade de cinco anos e pode ser renovado com seis meses de antecedência do término do prazo, mediante a apresentação da mesma documentação.
A certificação é articulada com o Selo Nacional da Agricultura Familiar. Após a avaliação e a publicação da autorização no Diário Oficial da União, os produtores indígenas poderão optar por usar os dois selos juntos, ou apenas um.
A relação dos autorizados estará disponível nos sites do MDA e da Funai. Também poderá ser consultada nas coordenações regionais da fundação. Haverá ainda manuais sobre como aplicar os selos nos produtos, propagandas e materiais de divulgação.
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