Projeto de lei visa criar o “Cartão de Saúde Digital” para estudantes
Um projeto de lei visa criar o “Cartão de Saúde Digital” para os estudantes das redes pública e privada de ensino. O documento eletrônico reuniria dados como vacinas, tipo sanguíneo, alergias e doenças genéticas.
Segundo o texto, o “Cartão de Saúde Digital” seria exigido no momento da matrícula ou renovação da matrícula em creches, escolas e universidades. Enquanto o cartão não for implementado, os alunos ou seus responsáveis deverão apresentar a carteira de vacinação tradicional, seguindo as orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde.
O autor do projeto afirma que a medida visa facilitar o acesso às informações de saúde dos alunos e prevenir doenças que podem ser evitadas com vacinação, já que as escolas são ambientes propícios para a transmissão de vírus e bactérias.
O Projeto de Lei 1.375/19, de autoria do deputado Marcelo Dino (União), foi aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (16) e ainda precisa passar por mais uma análise dos parlamentares.
