Projeto visa criação de canal de denúncias contra racismo nas escolas
A Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) se reuniu e discutiu as estratégias para combater o racismo na educação, nesta segunda-feira (13).
O deputado Professor Josemar (PSol), que preside o grupo, anunciou que vai propor ao Governo do Estado a criação de um canal de denúncias de casos de racismo nas escolas, vinculado à Secretaria de Educação (Seeduc).
O parlamentar também disse que o grupo vai cobrar do governo estadual e das prefeituras dos 92 municípios do Rio de Janeiro informações sobre a implementação das Leis Federais 10.639/03 e 11.645/08, que determinam o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nos níveis fundamental e médio, tanto na rede pública quanto na privada. Além disso, ele informou que vai apresentar um projeto para incluir o jongo e o maracatu, expressões da cultura afro, como atividades complementares nas escolas.
O deputado também ressaltou que apenas 23 municípios do Estado têm uma estrutura dedicada à questão racial. Ele ainda destacou as iniciativas da Alerj para enfrentar o racismo, como a aprovação da Lei 10.053/23 (Lei Vini Jr.).
A reunião contou com a apresentação musical de Allan Pevirguladez, integrante do projeto Música Popular Brasileira Infantil Antirracista (MPBIA), e com uma performance de dança com crianças da Escola Municipal Evangelina Duarte Batista, de Marechal Hermes, no Rio de Janeiro. Os alunos, coordenados pela professora Júlia Dutra, primeira mulher transexual a ser diretora de escola, dançaram ao som de É D’Oxum, de Gerônimo, música que ficou famosa na voz de Elba Ramalho.
