Religiões de matrizes africanas foram vítimas de 91% dos ataques
Segundo relatório da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) da ALERJ, as religiões de matrizes africanas foram vítimas de 91% dos ataques de discriminação religiosa registrados.
Em audiência pública realizada pela Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), nesta terça-feira (25/04), as religiões de matrizes africanas foram vítimas de 91% dos ataques motivados por intolerância no Rio de Janeiro, em 2021.
Foram 47 denúncias e acordo com o Observatório de Liberdade Religiosa (OLR), sendo que 43 delas foram contra religiões de matrizes africanas. Injúria contra pessoas e comunidades, bem como vandalismo em templos, foram os crimes mais relatados no relatório.
O presidente da comissão, deputado Professor Josemar, afirmou que é fundamental discutir essa questão e pensar em propostas para minimizar essas ações criminosas. Já a deputada Dani Balbi destacou que os números de denúncias cresceram de 2021 para 2022 em cerca de 106% no Brasil, sendo o Rio de Janeiro o segundo estado com o maior número de casos, de acordo com dados da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro). Ela também apresentou um projeto de lei nesta terça-feira que propõe a criação do Centro de Referência e Cidadania dos Povos Tradicionais de Matrizes Africanas, como forma de reduzir essas estatísticas e oferecer acolhimento e proteção a essas pessoas.
Representando a ComCausa, o jornalista Adriano Dias, afirmou que “não há lugar para a intolerância religiosa em uma sociedade justa e democrática. Respeitar a diversidade de crenças e praticar a tolerância em todas as formas de expressão religiosa deve ser prioridade de política de estado”.
CPI para investigar os crimes de intolerância religiosa
Em abril de 2022, a Assembleia Legislativa do Rio aprovou o relatório final da CPI criada para investigar os crimes de intolerância religiosa ocorridos no estado. Dentre as recomendações, consta o pedido para que a Polícia Civil e o Ministério Público incluam o líder religioso nas investigações ou denúncias, caso haja indícios de sua participação como mentor ou coautor do crime. Ademais, o documento propõe a inclusão das pessoas que perderam suas moradias no programa Aluguel Social e sugere a implementação de projetos educacionais nas escolas da rede estadual, com o intuito de conscientizar e combater o preconceito religioso.
Abril Verde pela prevenção e conscientização sobre a intolerância religiosa
A Lei 9301/21 aprovada pela Alerj cria o Abril Verde, um mês dedicado às ações de combate, prevenção e conscientização sobre a intolerância religiosa, destacando a importância de discutir o tema, especialmente nas regiões da Baixada Fluminense e Zona Oeste do Rio, que concentram o maior número de terreiros. Além disso, a abertura do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Intolerância Religiosa (Navir) em Belford Roxo é uma das medidas solicitadas para ajudar a combater a discriminação e o ódio pelas religiões de matrizes africanas, que infelizmente ainda são associados ao racismo.
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