Novo Pronasci é relançado com foco em violência de gênero
O governo federal relançou nesta quarta-feira o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que visa articular ações de
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Pública
IPVA será destinado para cidades em caso de calamidade pública
O Estado do Rio será autorizado a destinar metade da arrecadação de IPVA ao município gerador do imposto, no caso
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Municípios em calamidade pública podem receber repasse de impostos
Os municípios em calamidade pública ou situação de emergência reconhecida nacionalmente, como Petrópolis, podem receber, em 2023, do Governo do
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Municípios em calamidade pública podem receber repasse de impostos
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Sistema Estadual para Emergências de Acidentes Ambientais e Inerentes a Desastres
O Rio de Janeiro poderá ter um Sistema Estadual para Emergências de Acidentes Ambientais e Inerentes a Desastres (SEEAID). A
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Lei obriga chamada pública para matrículas no Rio
O Governo do Estado terá de fazer chamada pública para matrículas de crianças, jovens e adultos em todos os níveis
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Saúde pública de Nova Iguaçu é tema de debate
Profissionais de Saúde, entre eles médicos, enfermeiros, técnicos e dentistas, representantes da sociedade civil e de instituições não governamentais estiveram reunidos na manhã de quarta-feira (26/08).
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Audiência Pública sobre Alienação Parental na ALERJ
A pedido da ComCausa, foi realizada no dia 23 de setembro de 2015, a primeira audiência pública sobre alienação parental e guarda compartilhada na ALERJ, a solicitação foi feita o pelo deputado André Ceciliano e realizada pela Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
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