Universidades Federais ampliam rede pública de rádio e TV
Uma expansão da comunicação pública e universitária no Brasil foi celebrada nesta terça-feira (17), em um ato solene no Palácio do Planalto.
Foram assinados acordos de cooperação entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e 32 universidades federais, que possibilitarão a operação de 72 novas emissoras de rádio e TV vinculadas às instituições de ensino. Esses acordos representam o maior movimento de expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), coordenada pela EBC, desde sua criação.
Atualmente, as universidades federais possuem cerca de 50 estações de rádio e TV, que integram a RNCP, composta por 109 emissoras no país. Com as 100 novas estações previstas, o número de emissoras operadas por universidades federais poderá ser quase triplicado, assim como a rede pública de rádio poderá ser mais que dobrada e a de televisão poderá ser ampliada significativamente.
As emissoras que integram a RNCP se comprometem a transmitir conteúdos locais e a retransmitir a programação das emissoras públicas da EBC (TV Brasil, Rádio Nacional ou Rádio MEC), que já contam com todos os recursos de acessibilidade, obrigatórios por lei. Em troca, a EBC oferece apoio às emissoras com tramitação processual, suporte técnico e capacitação, além de dar maior visibilidade aos conteúdos regionais, por meio da exibição nacional.
Rede Nacional de Comunicação Pública
A consignação de rádio e TV é um serviço executado em nome da União por ministérios, EBC, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal, nos termos da Portaria nº 04, de 17 de janeiro de 2014. As universidades federais operam, atualmente, cerca de 50 estações. A maior parte delas integra a Rede Nacional de Comunicação Pública, que conta hoje com 109 emissoras de rádio e TV no país. Com a entrada em operação das novas estações, será possível quase triplicar o número de emissoras operadas por universidades federais — bem como mais que dobrar a rede pública de rádio e, ainda, aumentar significativamente a de televisão.
Atualmente, integram a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), coordenada pela EBC, 40 emissoras de rádio e 69 de tevê. Com os acordos, a RNPC ganhará 51 novas emissoras de rádio e outros 49 canais de tevê, totalizando 91 emissoras e 118 canais. Os acordos de hoje não encerram o processo de expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública, que deverá ganhar em breve o reforço dos institutos federais. Há 14 institutos federais interessados em entrar na rede com rádios e 11 com tevês.
O evento contou com a presença do Ministro da Educação, Camilo Santana, dos ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) e Juscelino Filho (Comunicações), além de representantes da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), e reitores das universidades federais.
Para visualizar a lista das Universidades Federais, acesse: MEC.
Imagem de capa: UFRJ.
Fonte: Ministério da Educação.
