Uso de armas de fogo é responsável por 32% dos homicídios contra crianças no RJ
De acordo com um relatório da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), o uso de armas de fogo é responsável por 32% dos homicídios contra crianças. O relatório revela que seis em cada dez inquéritos policiais relacionados a mortes de crianças e adolescentes no estado ainda estão em aberto, alguns há mais de duas décadas. Desde 1999, foram registrados 15.614 casos, dos quais 9.428 continuam sem resposta.
O objetivo do estudo é analisar a aplicação da Lei Ágatha, de 2021, que estabelece a priorização das investigações de crimes contra a vida de crianças e adolescentes no estado. A lei recebeu o nome da menina morta por um tiro de fuzil durante uma operação policial no Complexo do Alemão, na zona Norte do Rio, em 2019.
A Defensoria constatou que, em média, o inquérito sobre esse tipo de crime que ainda está em aberto arrasta-se por nove anos e oito meses. Carolina Haber, diretora de pesquisas do órgão, destaca que “fica evidente que a Lei Ágatha não teve um impacto positivo na duração dos inquéritos que investigam mortes de adolescentes e crianças”.
Os crimes cometidos com o uso de armas de fogo correspondem a 32% do total de inquéritos de homicídios consumidos e a 46% quando também são considerados tentativas de homicídio. Quase metade dos inquéritos analisados referem-se a crimes dolosos (intencionais), e as principais vítimas têm entre 12 e 17 anos de idade.
O relatório também apresenta dados específicos sobre homicídios de crianças relacionados à atividade policial, categoria em que o caso Ágatha Félix se enquadra. Atualmente, há 784 ocorrências desse tipo em aberto, sendo 25 interrogatórios, o que representa 8,31% dos homicídios com inquéritos em andamento e 5% do total de inquéritos.
No caso desses inquéritos em aberto, o tempo médio de duração para o conjunto de delitos relacionados à atividade policial é de aproximadamente 10 anos e meio, podendo chegar a 16 anos nos homicídios dolosos consumados classificados como auto de resistência.
O estudo foi baseado em informações fornecidas pela Secretaria de Polícia Civil e pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) sobre crimes de homicídio envolvendo pessoas de zero a 17 anos.
