A Misoginia Pode Virar Crime

8 de março de 202324 de outubro de 2023 Emanoelle Cavalcanti

A exemplo do que aconteceu com o feminicídio, o assassinato de mulheres por discriminação de gênero ou violência doméstica, a misoginia pode estar a caminho de se tornar um crime no Brasil. O termo “misoginia” define a prática de agredir, degradar ou discriminar as mulheres por preconceito ao sexo feminino, e pode ser incluído na Lei 7.716, de 1989, que atualmente trata dos crimes de racismo, homofobia e transfobia.

A proposta para criminalizar a misoginia chegou ao Senado na forma de uma ideia legislativa proposta pela psicóloga e pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB), Valeska Zanello. A intenção por trás dessa proposta é incluir no rol dos crimes de preconceito a injúria, a ofensa à dignidade e ao direito à igualdade de gênero, visando combater uma prática que há muito tempo prejudica e oprime as mulheres.

O termo “misoginia” refere-se à aversão, desrespeito, ou ódio às mulheres, e muitas vezes se manifesta de forma sutil ou explicita através de palavras, atos, ou gestos discriminatórios. A inclusão da misoginia na Lei 7.716 representaria um importante avanço na luta pelos direitos das mulheres, assim como outras medidas já implementadas, como a Lei Maria da Penha, que visa combater a violência doméstica.

A psicóloga Valeska Zanello, autora da proposta, destaca a importância de reconhecer a misoginia como uma forma de discriminação e preconceito que afeta as mulheres em diversas esferas da sociedade. Ela afirma que “a criminalização da misoginia é um passo fundamental para garantir a igualdade de gênero e combater a cultura de desvalorização das mulheres”.

A proposta está atualmente em discussão no Senado e deve passar por várias etapas antes de se tornar lei. O debate em torno desse projeto levanta questões importantes sobre a liberdade de expressão, a proteção dos direitos das mulheres e a necessidade de se criar uma sociedade mais igualitária.

O Brasil, como muitos outros países, tem enfrentado desafios relacionados à igualdade de gênero e à luta contra a violência e discriminação contra as mulheres. A inclusão da misoginia como crime pode ser um passo crucial para promover a igualdade de gênero e combater o preconceito contra as mulheres.

À medida que o Senado discute e avalia a proposta, a sociedade brasileira estará observando atentamente o desenrolar desse processo, com a esperança de que a criminalização da misoginia represente um avanço significativo na busca por uma sociedade mais justa e igualitária para todas as suas cidadãs.

O que é Misoginia

Misoginia é um termo utilizado para descrever a aversão, ódio, discriminação, preconceito ou hostilidade direcionados especificamente contra mulheres ou meninas devido ao seu gênero. Pode se manifestar de várias maneiras, incluindo verbalmente, emocionalmente, fisicamente e socialmente, e é expressa através de atitudes, ações, crenças ou discursos que denigrem, desvalorizam ou discriminam as mulheres com base em estereótipos de gênero negativos.

O jornalista Adriano Dias, da ComCausa, ressaltou que a misoginia é um problema profundamente enraizado em muitas sociedades, com consequências extremamente prejudiciais para a promoção da igualdade de gênero, os direitos das mulheres e o bem-estar feminino.

“Nos últimos anos, observou-se um aumento preocupante dessa forma de preconceito, muitas vezes legitimado por líderes políticos e religiosos, o que resultou em um aumento nos casos de feminicídio, apesar da redução das taxas gerais de homicídios intencionais no Brasil. Portanto, é de extrema importância integrar o esclarecimento e o combate à misoginia nas políticas públicas, com o objetivo de combater a violência de gênero”, destacou Adriano.