Animadores Culturais promoveram passeata no Rio
Animadores culturais promoveram uma caminhada ao Palácio Guanabara, neste dia 1º de março. A finalidade é reivindicar ao governador que não mantenha as demissões anunciadas para este mês. São 330 profissionais, que atuam há mais de 30 anos nas escolas estaduais, ameaçados com esta decisão do governo e da Justiça.
A concentração para a marcha ao Palácio foi marcada para o Largo do Machado, a partir das 14h. O objetivo do protesto foi buscar uma audiência com o governador Cláudio Castro para que o Executivo crie um mecanismo legal que possa reverter a decisão da Justiça, referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de acabar com a Animação Cultural nas escolas estaduais.
A luta dos Animadores Culturais passou a ter o apoio de vários parlamentares dor Rio, entre eles, o deputado estadual Andrezinho Ceciliano que esteve junto com os profissionais hoje no ato público.
Os animadores atuam nas escolas há mais de 30 anos. Eles foram convocados ainda na década de 90, pelo educador e antropólogo Darcy Ribeiro, para trabalhar nos Cieps do Estado ministrando atividades artístico-culturais como música, canto, dança, teatro, artes circenses, visuais, entre outros ramos da arte. Agora, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a categoria deve ser demitida até março deste ano e o cargo deixará de existir nos quadros do governo estadual.
Em agosto, a Alerj aprovou um Projeto de Lei Complementar (PLC) de número 67/2022, de autoria do então deputado André Ceciliano, que regulamentava a função dos animadores dentro dos quadros da SEEDUC (Secretaria de Estado de Educação), mas o projeto foi vetado pelo governador Cláudio Castro. Em dezembro, os deputados derrubaram o veto do governador e garantiram a validade do PLC 67/2022, mas agora em janeiro, a categoria foi surpreendida pela informação de que a nova secretária de Educação, Patrícia Reis, vai ignorar a Lei aprovada na Alerj e manterá o cronograma de extinção do cargo e de demissão dos Animadores. A secretária sinalizou também o interesse em substituir a categoria por terceirizados, através do lançamento de um edital para contratação de novos profissionais.
No último dia 07 de fevereiro, os animadores já haviam feito uma passeata ao Palácio Guanabara, mas não chegaram a ser recebidos pelo governador ou por assessores. Ali, uma comissão protocolou um pedido de audiência para tratar da questão, mas, até o presente momento, o governo estadual não apresentou uma resposta para a solicitação da categoria. No dia 9 de fevereiro, os animadores realizaram uma vigília durante uma audiência da direção do Sepe RJ com a secretária de Educação, Patrícia Reis. Na reunião, a secretária manteve a posição do governo de cumprir a determinação judicial de demissão dos animadores.
A mobilização de todos contra a política do governo estadual de extinção da Animação Cultural é necessária e urgente. Não vamos permitir que um trabalho importante, destinado a levar a arte e a cultura para os alunos das escolas estaduais acabe. Também não podemos aceitar que estes profissionais, após décadas de trabalho, que já foi homenageado pelo Legislativo estadual, não tenham seus direitos funcionais e trabalhistas reconhecidos e, até hoje, não sejam integrados nos quadros da Secretaria de Estado de Educação.
Segundo a nota emitida pelo SEPE, “quando questionada por integrantes do sindicato, a secretária deu a informação inverídica de que todos o direitos trabalhistas e previdenciários dos animadores estão regularizados, o que é facilmente desmentido. Portanto, necessitamos do apoio da população para evitar essa covardia que é o descarte de mais de 300 profissionais que atuam há mais de 30 anos levando arte e cultura para dentro das escolas, sendo jogados no desemprego, muitos doentes, idosos em sua maioria, que não terão condições de se aventurar no mercado de trabalho”.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação informou que “houve uma determinação judicial – OCJ – Orientação de Cumprimento de Julgado, de 11 de maio de 2021 – definindo que os 333 animadores culturais que atuam em 272 escolas da rede estadual de ensino têm de ser exonerados até o dia 11 de março de 2023.
Informa ainda, que todos os repasses do INSS definidos por lei foram realizados e que as Certidões de Tempo de Contribuição já podem ser solicitadas pelos interessados.
Vale ressaltar que o animador cultural não é um servidor estatutário”.
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