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Governo institui o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas

Foi instituído o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, com o objetivo de fortalecer a capacidade das instituições educacionais em prevenir e responder à violência.

Para colocar a iniciativa em prática, serão realizados estudos, levantamentos e mapeamentos de casos de violência escolar. Além disso, serão divulgadas medidas eficazes de gestão para lidar com o problema, promovidos programas educacionais e sociais voltados para uma cultura de paz. O Sistema vai oferecer suporte a escolas com histórico de violência e fornecer apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência nas escolas ou nas proximidades.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, destacou o esforço conjunto para enfrentar a violência nas escolas.

“O Sistema é mais uma ação integrada do governo o federal para não admitir a cultura do ódio, da desinformação e da manipulação de corações e mentes, que assalta a vida de nossas crianças e adolescentes”, afirmou.

O decreto define as responsabilidades dos ministérios da Educação e da Justiça e Segurança Pública, em uma ação coordenada entre o governo federal, estados e municípios. O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (25).

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João Oscar

João Oscar é jornalista militante de direitos humanos da Baixada e colaborador da ComCausa