Dia Mundial de Combate às LER/ Dort
No dia 28 de fevereiro, data em que se celebra o Dia Mundial do Combate às LER/Dort (Lesões por Esforços Repetitivos / Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho), pesquisas conduzidas pela Fundacentro fazem um levantamento das lesões e doenças relacionadas ao trabalho que mais tem acometido os trabalhadores, no período de 2006 a 2016.
O Anuário Estatístico da Previdência Social de 2016, apesar de se restringir apenas aos segurados do Seguro de Acidente do Trabalho, continua sendo considerado devido à sua abrangência nacional, mas apresenta inconsistências nos dados, especialmente no que se refere às doenças associadas às LER/Dort.
Um exemplo dessa inconsistência foi destacada pela pesquisadora e médica da Fundacentro, Maria Maeno, que observa que em 2014, representavam aproximadamente 52% das doenças com CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) emitida. Em 2015, passaram a representar proporção abruptamente menor, quase 29% e em 2016, aproximadamente 4%. Dos eventos ocupacionais sem CAT, que representam o resultado da aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico, em 2014, as doenças associadas às LER/Dort representavam aproximadamente 35%; em 2015 passaram a aproximadamente 15% e em 2016, quase 4%.
De acordo com a médica, outro elemento dessa inconsistência se revela com a contaminação da rubrica de doenças relacionadas ao trabalho, pelo registro de lesões decorrentes de acidentes (traumas, queimaduras, fraturas) em grande proporção. “Ao contrário do que se esperava, os registros dos transtornos psíquicos não estão substituindo ou ocorrendo simultaneamente às doenças associadas às LER/Dort e sim essas lesões macrotraumáticas, de forma errônea”, destaca Maeno. Outra inconsistência a ser checada é a disparidade entre os dados sobre LER/Dort da Previdência Social e os coletados pela Pesquisa Nacional de Saúde realizada pelo IBGE em 2013, observada no Boletim Fundacentro, com as devidas ressalvas.
Acesse para ler “Acidentes de trabalho no Brasil em 2013: comparação entre dados selecionados da Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE (PNS) e do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS) do Ministério da Previdência Social”.
Outras questões apontadas pela pesquisadora, como o aumento dos empregos informais e a queda no número de segurados empregados a cada ano, tenderão a se aprofundar com a reforma trabalhista, aprovada pela Lei 13.467/2017, que legalizaram o trabalho intermitente e a terceirização irrestrita, aumentando com isso as possibilidades de ocorrências de doenças ocupacionais e acidentes do trabalho e ao mesmo tempo dificultando mais ainda o devido registro desses eventos.
