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O Dia Nacional do Livro Didático

O Dia Nacional do Livro Didático é celebrado no Brasil em 27 de fevereiro. A data destaca um instrumento essencial no processo de aprendizado, tanto servindo de bússola aos educadores, quanto ofertando aos estudantes uma gama de conhecimentos necessários nas mais variadas etapas da vida escolar. Para o Ministério da Educação, a data lembra, também, a eficácia do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia da pasta.

O PNLD tem como objetivo avaliar e distribuir obras didáticas, pedagógicas, literárias e outros materiais de apoio à prática educativa às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais. “É um programa universal”, explica Renilda Peres de Lima, diretora de Apoio às Redes de Educação Básica do MEC. “Ele consegue garantir capilaridade porque chega a todas as escolas, em todas as redes, desde que a rede e a escola façam a adesão. O livro didático hoje em alguns lugares é o único apoio que o professor tem para desenvolver o currículo.”

A aquisição de materiais didáticos ocorre de forma periódica e regular, de modo a atender todas as etapas e segmentos de ensino da educação básica: educação infantil; primeiro ao quinto ano do ensino fundamental; sexto ao nono ano do ensino fundamental, e ensino médio.

Criado em 1985, O PNLD substitui outro programa, do Instituto Nacional do Livro (INL), ainda mais antigo, inaugurado em 1929. Mesmo sendo uma das mais antigas políticas educacionais brasileiras, o PNLD passou por muitas adaptações para tornar o trabalho de escolha tanto da rede, quando do professor mais fácil e dinâmico.

“Nós tivemos avanços significativos a partir de 2017, com a mudança do desenho do PNLD, com a maior partição das redes, com a pluralidade na formação da comissão técnica como pessoas de várias regiões, com profissionais de vários setores da educação”, observa a diretora Renilda Peres. “Avançamos no formato da implementação do material, com um manual muito mais robusto para o professor, acompanhado de um conjunto de elementos e de material de apoio por meio de mídia digital.”

Ainda de acordo com ela, para fazer a escolha, o professor que antes só tinha uma resenha, agora tem acesso ao livro todo. “Hoje pode haver a opção de uma escolha unificada entre a rede e as escolas, e há melhorias muito importantes, desde a estrutura até a escolha”. Para o PNLD 2018, o Mec avaliou 166 coleções de 12 componentes curriculares diferentes, em parceria com 11 universidades diferentes. Ao fim, 97 coleções foram aprovadas.

Após a etapa de avaliação pedagógica, abre-se o período de escolha do livro didático, quando são oferecidos digitalmente para visualização os livros didáticos e literários aprovados no Guia Digital do PNLD. Então, cada secretaria de Educação ou escola – por meio de seus professores e diretor – elege, dentre as obras aprovadas, aquelas que melhor se adequam a seu projeto político pedagógico.

via: Assessoria de Comunicação Social

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João Oscar

João Oscar é jornalista militante de direitos humanos da Baixada e colaborador da ComCausa