Governo anuncia balanço quanto à prevenção da violência em escolas
Flavio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, em anuncio sobre o trabalho do governo quanto à prevenção da violência em escolas nos últimos dez dias, diz que 225 pessoas foram presas em prevenção a ataques a escolas.
“Temos 225 pessoas presas ou menores apreendidos, isso em dez dias. Isso mostra que estamos diante de uma epidemia. [..] Isso nos permite, de modo muito eloquente, dimensionarmos: não são casos isolados. É uma rede criminosa estruturada” diz o ministro.
Até o momento o balanço mostra:
- 225 pessoas foram presas ou apreendidas em casos relacionados a planos ou ações de violência no ambiente escolar;
- 1.224 casos estão em investigação em núcleos policiais de todo o território nacional;
- 694 adolescentes e suspeitos foram intimados para prestar depoimento durante investigações;
- 155 operações de busca e apreensão foram realizadas neste período
- 1.595 boletins de ocorrência tiveram registro em unidades policiais;
- 756 remoções ou suspensões de perfis foram realizadas por plataformas como Twitter e TikTok;
- 7.473 denúncias foram recebidas no canal exclusivo do Ministério da Justiça, o Escola Segura.
Junto do balanço o governo Lula anunciou em reunião com chefes dos três poderes, governadores e prefeitos no Palácio do planalto, o investimento de R$ 3,1 bi em combate a ataques a escolas e foco na internet.
Flavio Dino afirma ser “falsa a ideia de que fiscalizar e regular a internet é contrária à liberdade de expressão” ao defender o aumento de fiscalização na internet e nas redes sociais, fala essa que teve concordância do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, “O que não pode ser feito no mundo real, não pode no mundo virtual. É simples”.
“Ainda as redes sociais se sentem terra de ninguém, uma terra sem lei. Nós precisamos regulamentar isso. Se não houver uma autorregulação e uma regulamentação com determinados modelos a serem seguidos, nós vamos ver a continuidade dessa instrumentalização pelas redes” Afirma Alexandre de Moraes.
O presidente do TSE ainda apresentou duas propostas, Maior transparência nos algoritmos das redes sociais e estender obrigatoriedade de usar inteligência artificial e equipe humana para combater de cinco tipos básicos conteúdos: nazistas, fascistas, homofóbicos, racistas e contra a democracia, assim como já é feito para conteúdo que infringem direitos autorais, por exemplo.
Governo Federal criou um canal de denúncias sobre ataques nas escolas, a criação do canal de denúncias é mais uma ação da Operação Escola Segura, uma mobilização em parceria com os estados para realizar ações preventivas e repressivas contra ataques nas instituições de ensino em todo o país.
O formulário para recebimento das denúncias já está disponível no endereço www.mj.gov.br/escolasegura. Todos os conteúdos enviados serão mantidos sob sigilo.
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