Brasil

Lei Aldir Blanc 2 prevê mais de três bilhões para a cultura

Uma nova versão da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), chamada de Aldir Blanc 2, foi autorizada pelo Congresso Federal.

A partir dos próximos meses, R$ 3 bilhões serão destinados ao setor cultural brasileiro. A Lei prevê que, em cinco anos, R$ 15 bilhões sejam investidos no setor. Esses recursos devem se somar aos que já são aplicados pelo poder público local.

A Lei Aldir Blanc é fruto do Projeto de Lei Nº 1075/2020, de autoria da deputada Benedita da Silva. A ação previa suporte aos fazedores de cultura e espaços culturais durante o auge da pandemia. A ideia inicial de uma parcela única logo deu lugar a uma ação ampla e capilar, com parcelas anuais de R$ 3 bilhões, no período compreendido entre 2023 e 2027.

Segundo o cronograma preliminar do Ministério da Cultura (MinC), o decreto da Lei Aldir Blanc 2 deve ser publicado ainda em agosto, para que a Política entre em vigor em setembro.

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Adriano Dias

Jornalista militante e fundador da #ComCausa