Lei leva o Hip-Hop para as escolas do Rio
Uma nova lei vai levar o Hip-Hop para as escolas estaduais do Rio de Janeiro. O objetivo da lei é valorizar a cultura Hip-Hop como forma de expressão artística, educacional e social.
O programa incentiva os estudantes a conhecerem e produzirem obras relacionadas aos seus elementos, como o rap, o grafite, o break e o DJ. A lei também visa reduzir a evasão escolar, estimular a troca de saberes entre a comunidade escolar e os artistas do Hip-Hop, integrar a cultura negra e periférica, e contribuir para o cumprimento da Lei Federal 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas.
A participação dos alunos nas atividades do programa será facultativa, cabendo aos pais ou responsáveis o direito de autorizar ou não a presença de seus filhos ou dependentes. A lei também determina que as atividades respeitem os direitos da criança e do adolescente, proibindo a divulgação de conteúdos com temática sexual, erótica, de apologia ao crime e misógino.
Para a implementação do programa, a lei prevê que sejam oferecidos cursos de seis meses sobre a Cultura Hip-Hop e seus elementos, com aulas semanais que abordem não só as artes, mas também a economia criativa e a história do movimento no Brasil e no mundo.
A Lei 10.180/23, de autoria de cinco deputados, foi sancionada pelo governador do Rio e publicada no Diário Oficial na sexta-feira (10).
