MEC debateu perseguição ideológica a professores em audiência pública
As Comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizaram, na segunda-feira (30), uma audiência pública para tratar da situação dos professores no Brasil diante de casos de perseguição e violação de seus direitos.
A iniciativa partiu das deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Hilton (Psol-SP) e Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que propuseram um debate sobre a conformidade das políticas educacionais em vigor com os princípios constitucionais de pluralismo de ideias e respeito à diversidade.
O Ministério da Educação (MEC) foi representado pelo coordenador-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), Erasto Fortes Mendonça, que afirmou que apoiar os professores é garantir o direito à educação dos estudantes.
“Na medida em que um professor é perseguido, é o estudante que perde também, com a perseguição que é perpetrada contra ele”, afirmou.
As medidas de conscientização, prevenção e combate de qualquer tipo de violência no campo educacional são desenvolvidas no âmbito das instituições e dos sistemas de ensino dos municípios, dos estados e do Distrito Federal.
“Não cabe ao Ministério da Educação fazer diretamente essa proteção, mas cabe ao MEC coordenar a política nacional que permita que essa proteção ocorra. Isso porque é importante a gente assegurar a autonomia dos sistemas de ensino, que está na Constituição e na legislação da educação brasileira” – explicou Erasmo.
