Indústria é investigada por poluição no Guandu e pode ser interditada
Força-tarefa governamental identifica empresa como responsável por despejo de surfactante no Rio Queimados, causando paralisação na Estação de Tratamento do
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Read MoreEm 7 de agosto de 2006, o Brasil deu um passo importante para proteger os direitos das mulheres ao promulgar
Read MoreO envelhecimento da população brasileira foi tema de uma reunião virtual entre o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa,
Read MoreHoje é o Dia Mundial de Conservação dos Manguezais, uma data importante para conscientizar sobre a importância desses ecossistemas.
Read MoreEsta data tem o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância da preservação das florestas – lar de inúmeras
Read MoreNo Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA, , sancionado em 13 de julho de 1990,
Read MoreAntes da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, as crianças no Brasil não possuíam uma legislação específica que garantisse seus direitos e sua proteção integral.
Read MoreO ministro Silvio Almeida, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), falou sobre as quatro áreas de atuação
Read MoreEm abril de 2023, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) recebeu novas atualizações que visam fortalecer ainda mais a proteção e o bem-estar de crianças e adolescentes em todo o Brasil.
Read MoreO dia 21 de maio celebra-se o Dia Mundial de Proteção ao Aleitamento Materno. Nessa data, em 1981, a Assembleia
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