A luta pelo reconhecimento de um herói nacional e a sombra da perseguição da Marinha Brasileira

Nesta quarta-feira, dia 25 de abril, um debate crucial tomará forma no cenário histórico e político brasileiro: uma audiência pública na Câmara discutirá o reconhecimento do marinheiro João Cândido, conhecido como o “Almirante Negro” e líder da Revolta da Chibata, como Herói da Pátria no Livro de Heróis da Nação. Este movimento busca finalmente conceder o devido reconhecimento a uma figura histórica que, ao longo de sua vida, enfrentou perseguições e adversidades.

Os movimentos de luta pelo reconhecimento de João Cândido e pela reparação de sua família tem sido uma articulação complexa, envolvendo instituições da sociedade civil, integrantes dos poderes executivo e legislativo, bem como o acompanhamento do Ministério Público Federal.

Assim, esta semana em Brasília, representantes destes movimentos, como o Frei Tatá da Pastoral Afro, o diretor do IFRJ de Meriti, professor Rodney, e o fundador da ComCausa, o jornalista Adriano Dias, estão buscando apoio para a aprovação do PL 4046/2021 (PLS 340/2018) para o reconhecimento de João Cândido como herói nacional. Além da aprovação do projeto de lei, também estão atuando para conseguir recursos para a conclusão do Museu do Marinheiro João Cândido e uma casa de cultura, ambos em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, projetos que visam perpetuar sua memória.

Assim, foram realizados nos ultimos dias encontros em ministérios, incluindo uma reunião com o secretário nacional de promoção e defesa dos direitos humanos do Ministério dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, além de conversas com vários deputados e deputadas na Câmara. Nessas reuniões, na tarde desta terça (23) surgiu a informação de que integrantes da Marinha Brasileira estariam visitando os parlamentares a fim de “discutir o reconhecimento de João Cândido como herói nacional”.

Tal informação gerou indignação e, em um vídeo gravado no corredor da Câmara, Adriano Dias relatou a situação: “No final da tarde, veio à tona que a Marinha também estava visitando os deputados para falar sobre a audiência pública que aconteceria no dia seguinte. Isso só reforça sua importância enquanto figura histórica na luta contra o entendimento escravagista e contra o racismo”.

Comentou ainda: “É impressionante como uma instituição militar se empenha há mais de 124 anos em perseguir um brasileiro, inclusive depois de sua morte há mais de 55 anos. Em nosso entendimento, se tentarem obstruir a aprovação da proposta, é uma atitude covarde por parte de integrantes da Marinha e, por outro lado, será mais uma comprovação que João Cândido e seus companheiro estavam do lado certo da histório do Brasil”, comentou Adriano Dias na Câmara.

A audiência pública irá explorar não só o legado de João Cândido, mas também as consequências culturais e históricas de sua nomeação como herói nacional. Este evento é um avanço significativo na jornada por reparação e justiça histórica, e evidencia o empenho do legislativo brasileiro em reconhecer as personalidades que formaram a história nacional.

Detalhes do evento: Local: Anexo II, Plenário 10.

Data: 24/04/2024.

Horário: 15h30.

O Requerimento 23/2023 foi apresentado pelo Deputado Cabo Gilberto, e a Deputada Benedita da Silva está responsável pela relatoria do Projeto de Lei 4046/2021.

Relembrando a história

João Cândido nasceu em Encruzilhada do Sul, a cerca de 170 km de Porto Alegre, e posteriormente se radicou em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Ele foi líder da Revolta da Chibata em 1910, um marco crítico na história militar e social do Brasil, destacando-se pela luta contra práticas desumanas e racistas, já que muitos dos marinheiros eram negros. Faleceu em 1969, vivendo apenas com uma pequena pensão do governo do Rio Grande do Sul, proposta pelo então governador Leonel Brizola, para sustentar sua família. Seu sepultamento ocorreu sob a sombra do regime autoritário do AI-5, período de intensa violência da ditadura militar no Brasil, com relatos de pessoas temendo serem fotografadas por agentes da repressão.

Local: Anexo II, Plenário 10. Início: 24/04/2024 às 15h30.

O Requerimento 23/2023 foi proposto pelo Deputado Cabo Gilberto, e a relatoria do PL 4046/2021 está a cargo da Deputada Benedita da Silva.