Alerj propõem a criação do programa Escola Segura

Na tarde desta sexta-feira (28/04), no plenário do Parlamento fluminense, foi realizado uma audiência pública para se debater medidas para segurança nas escolas. Entre estas, está a criação do programa Escola Segura.

Durante a audiência conjunta das comissões de Educação e de Segurança Pública, diversas propostas para a segurança nas escolas foram apresentadas e debatidas pelos presentes. Entre as ideias discutidas, a de reforçar a segurança através do patrulhamento de agentes armados foi acatada por parte dos presentes, incluindo o advogado e instrutor de armamento Marcelo Antônio Pinto dos Santos. Ele destacou a importância de treinamentos com a equipe escolar para casos extremos e citou o exemplo do protocolo desenvolvido pelo FBI nos Estados Unidos para ensinar crianças e professores a fugir e se esconder durante ataques.

O deputado Alan Lopes, da Educação e de Segurança Pública da ALERJ, propôs colocar reservistas das forças de segurança para proteger as escolas. Segundo Lopes, não seria viável deslocar o efetivo das polícias para essa finalidade. Assim, seria realizado um chamamento público para recrutar agentes de segurança na reserva ou aposentados há pelo menos dois anos, além de profissionais como psicólogos, assistentes sociais para integrarem a equipe de proteção escolar.

No entanto, nem todos concordam com essa abordagem. Ubirajara Chagas, diretor do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia, defendeu a valorização dos profissionais da Educação e a fiscalização da implementação de leis já existentes, como a Lei Anti-Bullying e a Lei Federal 13.935/19, que determina a presença de serviços de psicologia e assistência social em todas as escolas da rede pública. Chagas questionou se a presença de agentes armados nos arredores das escolas seria a solução para o problema.

Já o deputado Flávio Serafini (PSol) destacou que a violência nas escolas pode ser mitigada por medidas como a contratação de mais professores e inspetores. Segundo Serafini, atualmente há um déficit de dois mil professores e há 10 anos não são realizados concursos públicos para inspetores. Para o parlamentar, ter um policial permanente em escolas sem condições básicas de funcionamento não faz sentido. No entanto, ele ressaltou a importância de ações de prevenção, inclusive envolvendo a polícia, como o enfrentamento à ação de grupos extremistas.

Na audiência, os presidentes das Comissões de Segurança Pública e de Educação anunciaram a criação do programa Escola Segura na rede de ensino por meio da Indicação Legislativa 58/23. Durante uma audiência pública conjunta da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, diversas soluções foram discutidas para melhorar a segurança nas escolas, a valorização dos professores e funcionários escolares, a presença de seguranças armados nas escolas, a instalação de detectores de metal e câmeras de monitoramento, além da aproximação das famílias com o ambiente escolar.

A Indicação Legislativa também conta com a assinatura dos deputados Rodrigo Amorim (PTB), Índia Armelau (PL), Filippe Poubel (PL) e Marcelo Dino (PL) e prevê a implementação do programa em escolas públicas e privadas do Rio de Janeiro.