Silvio Almeida palestra em seminário no STJ sobre Primeira Infância
O evento contou com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, que proferiu a Conferência Magna sobre “Respeito à diversidade e a primeira infância como direito humano”.
Em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seminário comemorativo do Pacto Nacional pela Primeira Infância, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa garantir os direitos das crianças brasileiras.
Silvio Almeida ressaltou a relevância do encontro e elogiou a parceria entre os órgãos que integram o Pacto. Ele também afirmou que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) vai se empenhar na implementação das ações previstas no acordo.
“A infância é uma relação social. Temos que tratar a criança como realidade e não como algo que fica sendo alvo de manipulação e projetos que não são para elas, e é o que vimos no Brasil nos últimos anos e foi o que estava sendo feito quando assumimos o MDHC. Tratar de primeira infância exige ciência, a criança deve tomar vacina, por exemplo. Isso não é opinativo: é dever do Estado cuidar e fornecer condições para acesso à saúde adequada e proteção plural, e deve ser feito de forma carinhosa, mas também de maneira profissional e com evidência científica”.
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, abriu o evento e enfatizou a importância de promover a cidadania plena desde a infância.
“É preciso uma ‘aldeia’ [comunidade] para cuidar de uma criança. É chegada a hora de reconhecermos o óbvio, que tudo começa do início. Não se trata de trabalharmos em segmentos etários, mas de compreender que as pessoas têm direitos específicos e ainda mais prioritários nesse momento basilar da existência, do qual dependerão os períodos subsequentes”.
Estiveram presentes no seminário: Ministro da Educação, Camilo Santana│ Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo│ Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Lelio Bentes e Og Fernandes│Juiz auxiliar do CNJ e gestor do Pacto, Edinaldo César Júnior│Secretários do MDHC│Parlamentares│Representantes da sociedade civil organizada nacional e internacional│Integrantes dos Tribunais de Contas, Tribunais de Justiça│Ministério Público│Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)│outras organizações temáticas.
