Portal de Notícias C3
Em abril de 2023, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) recebeu novas atualizações que visam fortalecer ainda mais a proteção e o bem-estar de crianças e adolescentes em todo o Brasil.
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A separação dos pais pode ser um momento desafiador para crianças e adolescentes, pois envolve mudanças significativas em sua estrutura
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Projeto de Lei 40/19 determina que escolas e unidades de saúde públicas e privadas devem comunicar aos conselhos tutelares e
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Nos próximos 15 dias, a ComCausa realizará uma abrangente campanha de divulgação sobre a Lei Henry Borel. A iniciativa visa
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A Lei Henry Borel, sancionada em 2022, busca combater a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, preenchendo uma
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O Brasil comemora nesta segunda-feira, 25 de maio, o Dia Nacional da Adoção. Instituída em 2002, a celebração busca promover
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Mais de 200 pessoas vestidas de amarelo participaram de uma caminhada em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, nesta quinta-feira (18),
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Governo Federal faz pronunciamento no Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou nesta quarta-feira (19/04), em segunda discussão, o Projeto de
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Projeto de Lei 4.355/21, prevê a criação de abrigos para adolescentes grávidas, durante o pré-natal, lactantes ou em estado de
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