Dia Estadual das Filhas de Jó
No dia 9 de março é o ‘Dia Estadual das Filhas de Jó’, a ser comemorado anualmente, em todo o
Ler mais
Lei
Dia do espiritista Lei nº 730, de 10 de maio de 1984
Criado por um pedagogo, o Espiritismo surgiu na França no século XIX. Hoje, o Brasil possui a maior comunidade espírita
Ler mais
Lei do ensino da história afrobrasileira completa vinte anos
No dia 9 de janeiro, completou-se 20 anos da Lei 10.639/03 que tornou obrigatório o ensino da cultura e história
Ler mais
Lula cria Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé
Nesta sexta-feira dia 6 de janeiro o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que institui o Dia
Ler mais
Eventos em Nilópolis terão intérprete de Libras
A Lei 6.705/22 torna obrigatório a presença de um intéprete da Lingua Brasileira de Sinais (Libras) em eventos no município
Ler mais
Primeira deputada negra no livro de Heroínas da Pátria
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei que insere a primeira deputada negra no livro
Ler mais
Dia da Lei federal do Estatuto do Desarmamento
No dia 22 de dezembro de 2003 foi sancionada a Lei federal do Estatuto do Desarmamento – Lei 10826/03 |
Ler mais
Lei sobre editais de produções culturais
Entrou em vigor, lei que estipula regras para o pagamento e recebimento de verbas de editais de produções culturais. O
Ler mais
Políticas de Direitos Humanos terá que ser reconstruída
Será elaborado um relatório com as principais medidas a serem implementadas no início do governo do presidente eleito Luiz Inácio
Ler mais
Manuel Congo e Marianna Crioula presos
Em Paty de Alferes um grito de liberdade, dos mais importantes levantes de negros do Rio de Janeiro, liderados pelos
Ler mais