Caso Henry: STF determina que Monique Medeiros volte para a prisão

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (5) que Monique Medeiros, acusada de tortura e homicídio contra seu filho Henry Borel Medeiros, de quatro anos, volte à prisão.

Essa decisão veio após o ministro analisar um recurso interposto pelo pai da criança, Leniel Borel, contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou a prisão preventiva de Monique em agosto do ano passado.

Atualmente, Monique aguardava o julgamento em liberdade, sendo acusada da morte de Henry juntamente com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho.

O parecer da Procuradoria Geral da República, admitido ao Supremo, solicitou o retorno de Monique à prisão. No documento, o Ministério Público argumentou que existem elementos de comportamento por parte da ré que poderiam perturbar a instrução do processo, além de ressaltar a importância de observar o princípio do processo legal em relação aos direitos e garantias do réu.

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Na decisão, Mendes destacou que o entendimento do STJ não condiz com a realidade dos autos e vai contra a jurisprudência consolidada do STF, o que justifica a nova ordem de prisão.

O ministro enfatizou que, embora seja prematuro formar um julgamento de valor definitivo sobre a autoria do crime, uma vez que o caso será levado a júri popular, não é possível concordar com a alegação de que a prisão preventiva foi decretada apenas com base na abstrata do delito.

Ele defendeu que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apresentou elementos concretos nos autos que indicam a gravidade, em tese, das circunstâncias e do modo como o crime foi cometido.