Silvio Almeida reforça ações de enfrentamento ao discurso de ódio
Em julho, o ministro de Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, lançou o Relatório de Recomendações para o Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Extremismo no Brasil.
Na ocasião, ele fez um discurso que gerou polêmica e levou o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) a solicitar sua presença na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. A audiência pública aconteceu nesta terça-feira (26).
O ministro reforçou a declaração que causou controvérsia entre os parlamentares.
“Adversários da democracia e da República não terão um dia de paz, porque a democracia brasileira e as instituições brasileiras não darão paz. E, portanto, não darão sossego para os inimigos da democracia, da República e dos Direitos Humanos”, disse.
Almeida também apresentou algumas das recomendações do relatório, como a criação de um Pacto Nacional de Enfrentamento ao Discurso de Ódio no Brasil, a realização de atividades pedagógicas sobre o tema no Programa Nacional de Educação Continuadas em Direitos Humanos, a revisão do catálogo do PNEC-DH, a parceria com a Fundação Banco do Brasil para identificar tecnologias sociais em DH e o projeto de um novo Centro de Memória em DH.
O ministro explicou aos deputados que o discurso de ódio é uma forma de violar a liberdade, impedir a autonomia e o livre pensamento das pessoas. Ele afirmou que há uma incompatibilidade e uma contradição entre a disseminação de fake news, ódio e a livre escolha.
“É um dever institucional defender a democracia. Tenho segurança que aqueles que atentam contra a democracia, e por mandamento institucional, terão que responder sobre os seus atos. O ódio é algo que bloqueia a sociedade. E esse discurso é apontado para alguns grupos e públicos vulneráveis, e são a esses que as políticas públicas do MDHC são voltadas”.
Imagem de corpo: Clarice Castro – Ascom/MDHC.
